IndicaçõesIndicação nº 0048/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Inclusão do "Encontro de Carros Antigos" dentre os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura.
Indicação nº 0049/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
"Funcionamento da Fonte Luminosa todos os dias".
Indicação nº 0050/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Indica ao Chefe do Executivo que seja feito um estudo junto ao departamento de trânsito para a criação de estacionamento privativo de motoso nas ruas centrais de nossa cidade (conforme foto de modelo em anexo).
Indicação nº 0051/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja feito uma avaliação para a construção de redutores de velocidades na Rua Noel Rosa.
Indicação nº 0052/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Criar uma equipe de controle de vetores para agirem exclusivamente no controle de caramujos e aracnídeos.
Indicação nº 0053/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Que sejam tomadas providências para a colocação de um bebedouro na pista de caminhada do parque das águas José Agreli.
Indicação nº 0054/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reforma completa no campo de bocha da Vila Araújo.
Indicação nº 0055/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Com a participação da CIRETRAN, verificar a possibilidade de se construírem lombadas com as respectivas placas de sinalização nos seguintes locais:
1- Na Rua da Saudade, nas proximidades do Velório Municipal;
2 - Rua Constantino de Carvalho, altura do nº 671, Jardim Copacabana.
Indicação nº 0056/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Reconstruir parte do muro do cemitério municipal localizado na divisa com a área verde ali existente.
Indicação nº 0057/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Urbanizar a entrada da cidade pela vicinal que liga à Neves Paulista, no final da Rua Brasil - próximo a SABESP - com pavimentação, sinalização, paisagismo e calçamento adequados.
Indicação nº 0058/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Instalar armários para uso dos alunos na escola Feliciano Sales Cunha.
Indicação nº 0059/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
Desapropriação dos Imóveis situados na Avenida Dep. Ortiz Monteiro para que seja interligada a referida avenida até a Rua Benedito B. de Andrade.
Indicação nº 0060/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Efetuar a construção de tubulação - galeria pluviais em Rua Bento Alves da Silva no Distrito de Junqueira, próximo a casa do senhor Ernesto Martins.
Indicação nº 0061/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
Seja encaminhado à CPFL e ou ao Setor Responsável, para que realize os reparos ou seja feita a substituição da iluminação da Praça do Jardim Renascer e das Ruas São Pedro, Pernambuco, Ceará, Santa Ana e no seu entorno
RequerimentosRequerimento nº 0010/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
1- Qual o critério adotado pela atual administração para realizar a distribuição de medicamentos, fraldas e outros produtos a população no Centro de Saúde II, através da responsável pelo Setor de Políticas Assistenciais?
2- Relação e quantidades dos materiais distribuídos de 01 de janeiro de 2013 até a presente data por este setor de Políticas Assistenciais;
3- Qual a quantidade de pessoas beneficiadas de 01 de janeiro de 2013 até a presente data pelo setor de políticas Assistenciais?
4- Quais os locais/estabelecimentos, discriminados que foram adquiridos esses produtos?
5- Qual o valor mensal em espécie destinado a atender este setor de políticas Assistenciais?
Requerimento nº 0011/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
1- Qual o motivo da falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde?
2 - Qual a previsão de entrega desses medicamentos?
3 - A quantidade licitada será suficiente para atender as necessidades das unidades de saúde por quanto tempo?
Requerimento nº 0012/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
1- Relação de todos os empenhos realizados de 01 de janeiro de 2013 até a presente data, sendo:
a) Discriminação detalhada dos serviços executados e locais;
b) Discriminação detalhada dos materiais adquiridos em cada local.
Requerimento nº 0013/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
1 - Qual o motivo da não entrega da cesta básica e tickets no mês de fevereiro aos Funcionários Públicos Municipais?
2 - Há processo de licitação em andamento? Em caso positivo, enviar cópia do edital.
3 - No mês de março serão entregues duas cestas e dois tickets?
Requerimento nº 0014/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Qual a previsão para o início das aulas do cursinho pré-vestibular gratuito no Município?
Requerimento nº 0015/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
1- Por que a piscina pública não está aberta à população? Qual a previsão para autorizar o uso?
2- Qual a previsão para finalizar a pista de skate?
Requerimento nº 0016/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Já voltaram as atividades da Estação Aprendiz?
1.1 - Em caso posiitivo, quais os cursos que serão ministrados nesse semestre?
2 - Haverá nosvos cursos para a população?
2.1 - Em caso positivo, quais os novos cursos?
Requerimento nº 0017/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer informações do exercício de 2012 sobre o controle: estoque e distribuição de medicamentos no Posto de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde:
1-De que forma era feita a distribuição de Medicamentos até dezembro de 2012?
2- Havia obrigatoriedade dos pacientes apresentarem a Prescrição médica (receita médica)?
3-Enviar a Relação de todos os medicamentos encontrados em estoque no dia 31/12/2012 e suas respectivas quantidades.
4-Havia medicamentos no estoque com prazo de validade vencido? Em caso positivo, informar os nomes dos medicamentos e respectivos prazos vencidos.
5-Qual a ultima Licitação realizada em 2012 para aquisição de Medicamentos? E quais os medicamentos que foram adquiridos?
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0013/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Inclui ações no Anexo III da Lei 2.942 Plano Plurianual e no Anexo II A da Lei 3.140 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e da outras providências.
Projeto de Lei nº 0014/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 10.597,50
Projeto de Lei nº 0015/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0009/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o executivo municipal a repassar contribuição à associação dos pequenos produtores rurais beneficiados pelo banco da terra, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0012/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Cria o programa de Cartão de Saúde para a melhor Idade e da outras providências).